Seja na comercialização interna ou nas operações de importação, a classificação correta das mercadorias é indispensável. Abaixo, explicamos os principais pontos relacionados a esse tema.
Consequências da Classificação Fiscal Incorreta
Empresas que utilizam códigos NCM inadequados enfrentam penalidades significativas:
- Multas pesadas: autuações fiscais resultantes de códigos divergentes podem gerar multas inesperadas e de alto valor.
- Recolhimento retroativo: diferenças de alíquotas aplicadas ao longo dos anos podem obrigar as empresas a recolher valores acumulados, impactando diretamente o caixa.
- Aumento do passivo tributário: a falta de conformidade afeta o planejamento financeiro e pode comprometer a saúde econômica da empresa.
Por Que a Classificação Fiscal é Desafiadora?
O processo de classificar mercadorias corretamente pode ser complexo, especialmente quando:
- A mercadoria possui características técnicas específicas ou incomuns.
- A empresa trabalha com uma grande variedade de produtos, exigindo atenção a cada item.
Essa complexidade demanda cautela e tempo, pois erros podem trazer impactos financeiros significativos.
Como Priorizar a Classificação Fiscal?
Para reduzir riscos e otimizar o processo, recomenda-se:
- Foco em mercadorias de maior movimentação financeira:
- A base de cálculo das autuações geralmente está relacionada ao volume financeiro gerado por determinado produto.
- Priorizar esses itens pode minimizar danos em caso de fiscalização.
- Revisão e ratificação regular do NCM:
- Garantir que os códigos utilizados estejam atualizados e de acordo com a legislação vigente.
Serviços Essenciais para a Classificação Fiscal
Cada situação exige uma abordagem personalizada. As principais soluções incluem:
- Revisão ou ratificação: verificar a exatidão dos códigos NCM já utilizados.
- Classificação técnica: determinar o código correto com base nas características do produto.
- Pareceres e laudos técnicos: documentos que comprovam a análise detalhada e justificam a classificação adotada.
- Estudos tributários: para avaliar impactos fiscais e evitar problemas futuros.
Segurança Tributária: Um Passo Indispensável
Manter a classificação fiscal correta das mercadorias é indispensável para evitar penalidades e garantir a conformidade com a legislação. Independentemente do porte ou setor da empresa, buscar suporte especializado pode fazer a diferença entre um negócio saudável e problemas fiscais graves.
A segurança tributária começa com a certeza na classificação fiscal.
Fonte: RS Informa & Revista Business – Informativo Dezembro/2024