A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que, na declaração do Imposto de Renda de 2009, que começará a ser recebida em 2 de março, não será mais obrigatório que o contribuinte informe o número do recibo da declaração do ano anterior. Com isso, o órgão recuou em relação ao que foi adotado no ano passado e voltou ao modelo utilizado em 2007.
“No ano passado, era obrigatório informar o número do recibo. Neste ano, volta a ser implementado o modelo de 2007, que não precisa informar o número. A gente esperava, no ano passado, que as pessoas tivessem esse número em mãos, uma vez que recomendamos manter as declarações por, pelo menos, cinco anos. Isso não aconteceu. Muita gente, até um número exagerado, não guardou o número do recibo. Tivemos que colocar no ar um aplicativo, na nossa página da internet, para que as pessoas pudessem descobrir o número do recibo. Mas que não tinha segurança total”,afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.
O supervisor explicou, porém, que o contribuinte poderá enviar a declaração com o número do recibo, caso deseje. Segundo ele, um documento enviado sem o número do recibo é menos seguro. Em tese, explicou Adir, outra pessoa poderia obter os dados necessários de um contribuinte e enviar uma declaração em seu nome.
“O problema de segurança passa a ser dele [contribuinte]. Você vai escolher a sua segurança”, disse o supervisor do IR. Caso queira, o contribuinte pode optar, ainda, por enviar a declaração com certificação digital – o que é ainda mais seguro. Se, por exemplo, duas declarações forem enviadas em nome de um contribuinte, uma com e outra sem número do recibo, será priorizada pelo órgão aquela que traz o número.
25 milhões de declarantes
A expectativa da Receita Federal é de receber 25 milhões de declarações do IR neste ano, volume acima dos 24,3 milhões de documentos recebidos em 2008. “Esse aumento não chega a ser significativo, considerando as pessoas que entregaram em atraso no ano passado”, avaliou Adir.
Mais quatro horas de prazo
O secretário Joaquim Adir revelou ainda que o contribuinte terá quatro horas a mais para declarar o IR neste ano. Em 2008, o prazo expirou às 20h do último dia de entrega. Neste ano, o prazo final terminará às 24h. “Percebemos que algumas pessoas tentaram entregar depois das 20h [no ano passado]. Certamente, teremos muita gente entregando depois das 20h em 2009”, disse Adir.