Devido à queda na produção industrial, baixa expansão da venda de bens e serviços e renúncia tributária, a arrecadação de tributos federais cresceu pouco em junho: 0,13% em relação a igual mês do ano passado, para R$ 91,4 bilhões. Foi o pior desempenho do ano após a queda de 5,95% em maio, informou a Receita Federal. Com esse resultado, o governo encerrou o primeiro semestre do ano com arrecadação de R$ 578,6 bilhões, alta real de 0,28% sobre o mesmo período de 2013.
Na avaliação do secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, além da economia fraca e da baixa lucratividade das empresas, também as desonerações ajudaram a travar o desempenho. A renúncia fiscal bateu nos R$ 50,7 bilhões, ante R$ 35,5 bilhões do primeiro semestre de 2013. O governo baixou diversas medidas de estímulo à economia via redução de impostos, como o IPI sobre veículos.
Nesse cenário marcado por indicadores fracos, quando a presidente Dilma Rousseff tenta a reeleição, o governo tem sofrido para tentar cumprir a meta de superávit primário, de R$ 99 bilhões neste ano, ou 1,9% do PIB. Em 12 meses até maio, último dado disponível, essa economia estava em 1,52%.
Mesmo com a expectativa de forte entrada de receitas extraordinárias em breve R$ 18 bilhões do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários o governo a Receita não vê a arrecadação crescendo mais do que o esperado neste ano, marcado pela fraca atividade econômica. A projeção de crescimento real está mantida em 2%.
“Houve redução (das expectativas) do PIB para o ano e aumento para R$ 18 bilhões na arrecadação do Refis… Tivemos ajustes para mais e para menos”, comenta Nunes.
Anteontem, os ministérios da Fazenda e do Planejamento reduziram para de 2,5% para 1,8% a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Até então, o governo achava que conseguiria levantar R$ 15 bilhões com o Refis em 2014.
A estimativa do governo para o desempenho da atividade, mesmo com a redução, continua muito acima ddos 0,97% previstos por economistas de instituições financeiras que opinam na pesquisa Focus do Banco Central.
Nunes afirma que o governo espera que entrem no caixa já em agosto de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões do Refis pagamento da primeira parcela que as empresas devem fazer para aderir ao programa. O volume deve ajudar o governo a melhorar seu resultado primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida.
Fonte: Diário do Comércio – SP