PIS/PASEP: Governo volta a pagar abono salarial

Trabalhadores brasileiros vão voltar a receber o abono salarial. Suspenso desde julho de 2020, devido à pandemia, a verba destinada ao benefício foi direcionada para o pagamento de Benefício Emergencial.

Agora, com o fim do programa emergencial, o abono salarial do PIS/PASEP tem um novo cronograma de retomada de pagamentos que iniciou em janeiro de 2022.

Serão contemplados todos os trabalhadores com qualquer atividade remunerada registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por mais de 30 dias.

Em 2022, além da possibilidade de alguns trabalhadores receberem o abono salarial retroativo ao tempo em que o benefício permaneceu suspenso, eles ainda terão a chance de receber o valor máximo que será de um salário mínimo (R$ 1.212,00).

Abono salarial 2022

O valor a ser pago do benefício, assim como nos anos anteriores, dependerá da quantidade de meses trabalhados. Quem completou um ano de carteira assinada poderá receber o teto do benefício, mas quem trabalhou menos de 12 meses, receberá proporcionalmente.

É importante ter em mente que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) /eSocial.

É válido mencionar que o pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos servidores públicos e gerenciado pelo Banco do Brasil (BB).

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) será efetuado pela Caixa Econômica Federal, considerando-se o mês de nascimento do trabalhador. Já o pagamento do abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidos Público (PASEP), será realizado pelo Banco do Brasil, considerando o dígito final da inscrição do trabalhador no PASEP. Confira as datas de pagamento:

CALÉNDARIO DE PAGAMENTO DO PIS 2022

 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 08/02/2022 Recebem até
Fevereiro 10/02/2022 29/12/2022
Março 15/02/2022 29/12/2022
Abril 17/02/2022 29/12/2022
Maio 22/02/2022 29/12/2022
Junho 24/02/2022 29/12/2022
Julho 15/03/2022 29/12/2022
Agosto 17/03/2022 29/12/2022
Setembro 22/03/2022 29/12/2022
Outubro 24/03/2022 29/12/2022
Novembro 29/03/2022 29/12/2022
Dezembro 31/03/2022 29/12/2022

 

CALÉNDARIO DE PAGAMENTO DO PASEP 2022

BANCO DO BRASIL

Final da Inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/02/2022 Recebem até
1 15/02/2022 29/12/2022
2 17/02/2022 29/12/2022
3 17/02/2022 29/12/2022
4 22/02/2022 29/12/2022
5 24/02/2022 29/12/2022
6 15/03/2022 29/12/2022
7 17/03/2022 29/12/2022
8 22/03/2022 29/12/2022
9 24/03/2022 29/12/2022

 

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Fonte: RS Informa & Revista Business

Informativo março/2022

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