Os proprietários de veículos têm até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pagamento em cota única, além da queda média de 7% no valor do Imposto, por conta da desvalorização do valor de mercado dos veículos usados. Todas as informações podem ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica ou pelo Call Center da Secretaria (0800 071 0071).

A queda média vale para automóveis e utilitários, sendo que as motos e motonetas tiveram uma redução maior, de 9%. Abaixo disso, com variação negativa de 6%, ficaram os caminhões, ônibus e microônibus. A diminuição ocorreu em função da desvalorização dos automóveis usados, cujo valor serve de base para cálculo do imposto.

A Secretaria da Fazenda do Estado publicou na edição do dia 14/12 do Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são base para cálculo do IPVA 2011. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Desconto de 5%

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 15 de março e placa dois, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela e os débitos anteriores do IPVA que ainda não foram notificados, também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2011. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a óleo diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis pagam 2,5%; embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam. O IPVA é um imposto estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Em 2010, até novembro, o Estado arrecadou com o imposto R$ 548,4 milhões, o que representa um crescimento de 12% na comparação com 2009. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação de 2011 seja R$585 milhões, principalmente em função do aumento da frota.